O presidente do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior,
será empossado, no dia 22/07, na Academia Norte-rio-grandense de Letras
(ANRL). Ele ocupará a cadeira de nº 36, do então ministro aposentado do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que faleceu em 2021.
Aberta ao público, a solenidade
ocorrerá às 19h, na sede da Academia, no bairro de Petrópolis. A posse terá saudação do acadêmico Ivan
Maciel de Andrade e o escritor José Paulo Cavalcanti representando a Academia Brasileira
de Letras (ABL).
Natural de Natal/RN, Edilson Nobre é
professor titular da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de
Pernambuco (FDR/UFPE). É também pós-doutor pela Faculdade de Direito de
Coimbra, em Portugal, além de doutor e mestre pela UFPE. O magistrado já
coordenou, publicou e contribuiu com diversos artigos jurídicos e livros, entre
eles, “O Controle Jurisdicional da Função Normativa das Agências Reguladoras” e
“Paradigmas do Direito Sancionador no Estado Constitucional”.
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