O Diário Oficial da União (DOU) de
terça-feira, dia 29 de junho de 2021, publicou portaria do Ministério do
Turismo com a relação dos novos membros do Conselho Consultivo do Patrimônio
Cultural, órgão colegiado que integra a estrutura do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Como um dos 13 representantes da
sociedade civil, a portaria designa o professor, escritor, poeta e advogado
Diógenes da Cunha Lima, tornando-se o primeiro potiguar a ocupar o cargo. O
mandato é de quatro anos e considerado prestação de serviço público relevante,
não remunerado.
Natural do Rio Grande do Norte (RN),
Diógenes da Cunha Lima já exerceu cargo de secretário de Educação e Cultura,
presidente do Conselho Estadual de Cultura e presidente da Fundação José
Augusto. Foi professor de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), instituição na qual também foi reitor. É autor de diversos
livros, dentre os quais estão “Câmara Cascudo – Um Brasileiro Feliz”, “O Homem
que Pintava Cavalos Azuis”, “Natal – Uma Nova Biografia” e “Memória das Águas”.
Atualmente, é presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL).
O Conselho Consultivo do Patrimônio
Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para as questões relativas ao patrimônio
brasileiro material e imaterial. Responsável pelo exame, apreciação e decisões
relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, tais como o
tombamento de bens culturais de natureza material, o registro de bens culturais
imateriais, além de opinar sobre outras questões relevantes.
Desde a sessão inaugural, em 10 de
maio de 1938, o Conselho Consultivo tem como base para suas deliberações as
considerações de pensadores e intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Manuel
Bandeira, Edgar Roquete Pinto e Afonso Arinos de Melo Franco. A marca das
decisões tem o empenho e dedicação de grandes personalidades brasileiras que
atuam, ou atuaram, na valorização e preservação do Patrimônio Cultural
Brasileiro.
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