O
Conselho Estadual de Cultura (CEC/RN), órgão ligado à Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura, comemorou 55 anos de sua criação, em solenidade na
Academia de Norte-Riograndense de Letras, às 17h.
Instituído
pelo decreto de nº 4.793, de 4 de abril de 1967, e inaugurado em 05 de abril de
1968, o conselho tem como principal objetivo assessorar o Governo do RN nos
assuntos culturais. Não tem caráter deliberativo, mas sim consultivo.
Atualmente, o órgão é formado por 12 Conselheiros.
Entre
suas diversas atribuições estão a de elaborar, anualmente, o Plano Estadual de
Cultura, sugerir medidas tendentes a aperfeiçoar ou ampliar as atividades do
Governo no setor cultural e emitir parecer sobre a concessão de subvenções ou
auxílios pelo Governo do Estado, às entidades privadas de natureza cultural.
Ele
possui sete comissões nas seguintes áreas, Literatura, Teatro, Cinema, Música,
Artes Plásticas, Ciências sociais e Patrimônio Histórico.
O CEC/RN
foi criado na gestão do então governador Walfredo Gurgel, e do Secretário de
Educação, Jarbas Bezerra. Seus conselheiros tem mandato de seis anos, podendo
ser renovados por mais seis.
Dos 12
Conselheiros, 3 são membros natos e 9 são designados pelo Governador através de
uma lista tríplice.
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